Processo 249219/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 12:15
Autuado em 02/04/2014 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3361/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3361/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão   3361/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual GERALDO DONIZETE DE SOUZA
Gestor atual RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Gestor das Contas RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348834/16
06/04/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 1995/2016 - DP
18/03/2015 15:45 do Protocolo 215130/15
11/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 731/2015 - DP
13/01/2015 11:04 Ofício 30/14-OIN-OC
07/05/2014 14:14 do Protocolo 416387/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1995/ 2016   
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   731/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3361/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 322/2016
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 1288/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6721/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 09:38 DP  
25/08/2017 12:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1255/2017 -
24/08/2017 12:40 COEX Informação nº 5220/2017 -
25/07/2017 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2017 -
06/07/2017 11:29 GCFAMG  
12/04/2017 15:25 SMPjTC Parecer nº 5983/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
16/05/2016 14:28 COFIM Instrução nº 1066/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
21/03/2016 08:27 DP Informação nº 8307/2016 -
21/03/2016 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 1995/2016 -
18/03/2016 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
29/04/2015 14:04 DCM Instrução nº 1351/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2014 16:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1066/2015 -
28/11/2014 16:00 DP Informação nº 1512/2015 -
28/11/2014 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 731/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1288/2014 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 3000/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 00:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6721/2014 -

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